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Publicação em 15 de dezembro de 2015
Caminhada alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção em Palmas

Pela primeira vez a corrupção foi apontada pelos brasileiros, em pesquisa recente, como o maior problema do país, à frente da saúde, desemprego e educação. Em Palmas, na manhã deste sábado, o FOCCO – Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção chamou a atenção para essa temática, por meio de uma caminhada alusiva ao Dia Internacional […]


Publicação em 14 de maio de 2015
Procurador Márcio Brito

O Procurador de Contas Marcio Ferreira Brito participou, nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2015, em Belo Horizonte, da III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A conferência tem como objetivo difundir conhecimentos acerca de gestão pública, com foco nas atividades do dia-a-dia, a qual […]


Publicação em 6 de maio de 2015
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  O Procurador de Contas Zailon Miranda Labre Rodrigues participou da abertura do Programa Agenda Cidadã 2015 que foi realizado na Câmara de Vereadores de Araguatins, no dia 5 de maio. Criado há nove anos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Programa Agenda Cidadã tem o objetivo de orientar prefeitos, vereadores e […]


Publicação em 6 de maio de 2015
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A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, Litza Leão Gonçalves, juntamente com a Procuradora Raquel Medeiros Sales de Almeida e o Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Manoel Pires dos Santos, se encontraram, em Brasília, com o Procurador do MPC junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus […]


Publicação em 18 de setembro de 2014
BC-G316-811

A Procuradora-Geral Litza Leão Gonçalves, acompanhada dos demais Procuradores de Contas, participa nos dias 18 e 19 de setembro do 9º Congresso Norte-Nordeste de Controle Interno e Externo – CONINTER, realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O evento tem como palestra de abertura a Lei Anticorrupção, tema ministrado pelo Desembargados do Tribunal de […]


Publicação em 16 de setembro de 2014
NOTA-650x273

Os Procuradores do Ministério Público de Contas, os Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas de Alagoas abaixo assinados vêm a público manifestar seu veemente repúdio às atitudes perpetradas pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, na sessão plenária do dia 2 de setembro do corrente ano. Em total desconformidade com os […]


Publicação em 8 de setembro de 2014
Sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão realizada nesta quinta-feira (4), a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo que atribuíam competência às câmaras municipais para examinar as contas anuais dos presidentes das respectivas casas legislativas. A cautelar, suspendendo os dispositivos questionados, já havia sido deferida em março de […]


Publicação em 8 de setembro de 2014
Denúncia foi recebida pela Segunda Turma do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e suspendeu a nomeação de Márcio de Sousa Rosa para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, que funciona junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). A […]


Publicação em 8 de setembro de 2014
Ministro Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou procedentes as Reclamações (RCLs) 10456 e 10551 e cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que julgaram irregulares contas de Eugenio Rabelo e Antônio Roque de Araújo, quando ambos exerceram mandato de prefeito, respectivamente, dos munícipios cearenses de Ibicuitinga […]


Publicação em 8 de setembro de 2014
Denúncia foi recebida pela Segunda Turma do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, nesta terça-feira (24), contra a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), acusada de contratar empresa sem licitação – deixando de observar o artigo 89 da Lei 8.666/1993 –, e de peculato, por suposto desvio de recursos públicos no valor de R$ 2,4 milhões. Os fatos imputados […]